202631810401
Aprovada
2026
00010.002472/2026-25
SIMONE PEREIRA - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
BAIRRO ANGELIM / TERESINA-PI
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO BAIRRO ANGELIM / TERESINA-PI
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
10 -
A realização do Arraiá do bairro Angelim, no município de Teresina, representa uma importante iniciativa de valorização da cultura popular nordestina, especialmente das tradições juninas que fazem parte da identidade cultural da região. O evento tem como objetivo preservar e incentivar as manifestações culturais típicas do período das festividades de Festas Juninas, reunindo a comunidade em um ambiente de celebração, integração social e fortalecimento dos vínculos comunitários. Durante o Arraiá, são promovidas apresentações culturais, danças típicas, comidas tradicionais e outras atividades que resgatam e mantêm vivas as tradições populares. Além do aspecto cultural, a realização do Arraiá contribui significativamente para o estímulo da economia local, proporcionando oportunidades para comerciantes, vendedores ambulantes, artesãos e pequenos empreendedores que aproveitam o evento para comercializar produtos e gerar renda.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 150.000,00