202631060404
Cancelada
2026
00010.002804/2026-71
EVALDO GOMES - SDD
SDD
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO GONÇALO DO PIAUI
Contratação de Shows Musicais para a realização da Festa de aniversário de 62 anos de emancipação política do município de São Gonçalo do Piauí Dias 29 e 30 de março de 2026. Na praça de eventos do município Em São Gonçalo do Piauí.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A comemoração do aniversário de emancipação política de São Gonçalo do Piauí representa um momento importante para a população, pois resgata a história do município e fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade. Eventos comemorativos como este promovem a valorização cultural, incentivam a participação popular e contribuem para o desenvolvimento econômico local, gerando oportunidades para comerciantes, empreendedores e artistas da região. Além disso, a festividade se torna um momento de confraternização entre moradores e visitantes, consolidando a identidade cultural e social do município.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício finance
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R$ 200.000,00