202631060406
Aprovada
2026
00010.002547/2026-78
EVALDO GOMES - SDD
SDD
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Altos – PI Local: Parque MF – Localidade Cocais dos Mestres Abrangência: Municipal e Regional (Altos e municípios vizinhos)
Realização da I Grande Vaquejada Cocais dos Mestres, evento esportivo tradicional a ser executado no período de 05 a 07 de junho de 2026
27 - DESPORTO E LAZER
GARANTIR A EFICIENTE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL NA ARTICULAÇÃO, PREPARAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE.
0 - A METODOLOGIA DOS ODS NÃO SE APLICA AO PPA 2020-2023
A realização da I Grande Vaquejada Cocais dos Mestres, que acontecerá no período de 05 a 07 de junho de 2026, no Parque MF, localizado na comunidade Cocais dos Mestres, no município de Altos, justifica-se pela importância cultural, esportiva e econômica que a vaquejada representa para a região
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 200.000,00