202630950414
Aprovada
2026
00010.002519/2026-51
MARDEN MENEZES - PSD
PSD
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
PIRIPIRI
Realização do evento cultural "Festival Piripiri Humor e Arte"
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE., APOIAR A DIVULGAÇÃO LOGÍSTICA E INSTITUCIONAL ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES CULTURAIS QUE ATUAM NA DIFUSAO DA CULTURA PIAUIENSE.
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
O Festival Piripiri Humor e Arte justifica-se pela necessidade de valorizar a identidade cultural de Piripiri, reconhecida como a "Capital Piauiense do Humor". A proposta busca democratizar o acesso a grandes espetáculos nacionais e locais de forma gratuita, promovendo a inclusão cultural da população. Além do impacto artístico, o evento é estratégico para o desenvolvimento econômico da região, pois estabelece um calendário de eventos que atrai o turismo e mantém a cadeia comercial aquecida.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 300.000,00