202631120417
Aprovada
2026
00010.002534/2026-07
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
SÃO JOSÉ DO DIVINO
realizar ANIVERSÁRIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO no dia 29 de abril por meio da contração de bandas musicais (PEGADÕES E CAVALO BRANCO)
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
10 -
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização das comemorações do Aniversário do Município de São José do Divino, no dia 29 de abril, por meio da contratação das bandas musicais Pegadões e Cavalo Branco, contribuindo para a valorização das manifestações culturais e das tradições festivas da cidade. O evento representa um importante momento de celebração da história e da identidade do município, reunindo moradores e visitantes em um ambiente de integração social, lazer e fortalecimento dos vínculos comunitários.
Além de seu valor cultural, a realização da festividade contribui para o aquecimento da economia local, movimentando o comércio, os serviços e o turismo, gerando oportunidades de renda para trabalhadores e empreendedores da região. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí, voltadas ao incentivo à cultura e ao desenvolvimento regional, bem como aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), ao promover cultura, desenvolvimento e integração social.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
moradores de São José do Divino
R$ 250.000,00