202631120420
Aprovada
2026
00010.002536/2026-98
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
BAIRRO VAMOS VER O SOL, TERESINA/PI
realizar FESTA DO TRABALHADOR DO BAIRRO VAMOS VER O SOL no dia 02 de maio por meio da contratação de bandas musicias (JHUAN DIEGO, PEGADÕES E CAVALO BRANCO)
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
10 -
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização da Festa do Trabalhador do bairro Vamos Ver o Sol, no dia 02 de maio, por meio da contratação das bandas musicais Jhuan Diego, Pegadões e Cavalo Branco, promovendo lazer, cultura e integração social para a comunidade. A iniciativa valoriza os trabalhadores da região, fortalece os vínculos comunitários e contribui para a movimentação da economia local, estando alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
moradores do BAIRRO VAMOS VER O SOL, TERESINA/PI
R$ 300.000,00