202631120425
Aprovada
2026
00010.002540/2026-56
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
município de Teresina/PI
realizar CIDADE JUNINA 2026 EM TERESINA - PI, por meio da contratação de banda musicial (JHUAN DIEGO, PEGADÕES E CAVALO BRANCO)
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
10 -
A presente emenda tem por objetivo apoiar a realização da Cidade Junina 2026, em Teresina/PI, por meio da contratação das bandas musicais Jhuan Diego, Pegadões e Cavalo Branco, promovendo a valorização da cultura popular nordestina e das tradições juninas. O evento fortalece a identidade cultural, amplia as oportunidades de lazer para a população e contribui para a movimentação da economia local, especialmente nos setores de comércio, serviços e turismo, estando alinhado às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 300.000,00