202631030426
Aprovada
2026
00010.002499/2026-18
FRANZÉ SILVA - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI
Promover e valorizar as tradições dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves-PI, fortalecendo a identidade local por meio de apresentações artísticas, música, dança, gastronomia típica e integração da comunidade.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A realização dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves – PI se justifica por diversos aspectos históricos, sociais, culturais e econômicos que fortalecem a identidade e o desenvolvimento do município. Os festejos fortalecem a tradição, a história e os costumes locais, preservando o patrimônio imaterial da comunidade.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
-
R$ 150.000,00