202630950427
Aprovada
2026
00010.003116/2026-29
MARDEN MENEZES - PSD
PSD
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina – PI - Bairro Parque Wall Ferraz
Execução do projeto "Feira da Juventude – 2026", evento de caráter cultural, social e comunitário a ser realizado em 04 de julho de 2026 no Bairro Parque Wall Ferraz, em Teresina-PI.
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOVER AÇÕES QUE POSSIBILITEM O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO E A GERAÇÃO DE RENDA.
10 - PROMOVER ACOES QUE POSSIBILITEM O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
A realização da Feira da Juventude atende à necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à cultura e ao empreendedorismo jovem na região norte de Teresina. No território do Bairro Parque Wall Ferraz, observa-se a presença ativa de grupos culturais e jovens empreendedores que carecem de espaços públicos estruturados para divulgar suas iniciativas. A ausência de eventos organizados limita a visibilidade dessas expressões e reduz as oportunidades de geração de renda e integração social. O projeto surge como resposta a essa demanda, promovendo um espaço gratuito e inclusivo, garantindo impacto social e econômico relevante.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 100.000,00