202630920433
Aprovada
2026
00010.002545/2026-89
WILSON BRANDÃO - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI E REGIÕES ADJACENTES
REALIZAÇÃO DO EVENTO "6ª VAQUEJADA DO PARQUE TETÉ" - A SER REALIZADA NO PARQUE TETÉ, MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI, NOS DIAS 29 A 30 DE MAIO DE 2026.
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
10 -
A REALIZAÇÃO DA " 6ª VAQUEJADA DO PARQUE TETÉ" NO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ- PI, POSSUI VALOR CULTURAL E HISTÓRICO, ALÉM DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA A POPULAÇÃO LOCAL. O EVENTO VAI MOVIMENTAR A ECONOMIA REGIONAL, GERANDO EMPREGO E RENDA DIRETA E INDIRETA PARA VAQUEIROS, CRIADORES, COMERCIANTES, ARTESÃOS, MÚSICOS, AMBULANTES E TRABALHADORES DO SETOR DE SERVIÇOS COMO HOTELARIA E ALIMENTAÇÃO. DESSA FORMA, CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DO INTERIOR.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 300.000,00