202631010440
Aprovada
2026
00010.002589/2026-17
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
Realização do evento cultural Arraiá do Conjunto São Joaquim, incluindo montagem de estrutura, contratação de atrações artísticas, apoio logístico, decoração temática, serviços de som e iluminação, além de atividades culturais e recreativas voltadas à comunidade local
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
10 -
A promoção do Arraiá do Conjunto São Joaquim atende à necessidade de fortalecer as tradições culturais juninas, que representam um dos mais importantes patrimônios imateriais do Nordeste. O evento contribui para: Valorização da cultura popular, preservando manifestações como quadrilhas, danças típicas, música regional e culinária tradicional; Integração social, oferecendo um espaço de convivência comunitária, lazer e participação cidadã; Estímulo à economia local, movimentando pequenos comerciantes, artesãos, ambulantes e prestadores de serviços.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 100.000,00