202631060449
Aprovada
2026
00010.002813/2026-62
EVALDO GOMES - SDD
SDD
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina e Regiões adjacentes
Realização do Festival Piauí de Cultura e Juventude
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
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consiste na realização de atividades culturais estruturadas, por meio da promoção de eventos e ações de valorização das manifestações culturais locais, com foco na ampliação do acesso da população às atividades culturais, no incentivo à produção artística regional e no fortalecimento da participação comunitária em espaços de convivência cultural, O projeto Festival Piauí de Cultura e Juventude consiste na realização de um evento cultural no município de Teresina – PI, estruturado em duas etapas, que ocorrerão nos dias 22 e 23 de maio de 2026, em zonas distintas da cidade, com o objetivo de ampliar o alcance territorial das atividades e facilitar o acesso da população.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
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R$ 500.000,00