202630930450
Cancelada
2026
00010.002744/2026-97
SEVERO EULÁLIO - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI – IDEPI
MUNCÍPIO DE JÚLIO BORGES
Execução de obras de infraestrutura esportiva visando à construção de campo de futebol no município de Júlio Borges - PI, compreendendo serviços de terraplenagem, gramado, cercamento, iluminação e demais instalações necessárias, conforme projeto técnico
15 - URBANISMO
AS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS SÃO ESTRUTURAS QUE TÊM A FINALIDADE DE TRANSPOR OBSTÁCULOS, TAIS COMO AVENIDAS, VALES, RIOS, ENTRE OUTROS, PROPORCIONANDO MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO NO DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO.
0 - CONSTRUIR ESTRUTURAS QUE TÊM POR FINALIDADE TRANSPOR OBSTÁCULOS, TAIS COMO AVENIDAS, VALES, RIOS, ENTRE OUTROS, BUSCANDO EVITAR UM DANO OU MAL, PROPORCIONANDO MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO A POPULAÇÃO
A proposta visa ampliar a infraestrutura esportiva de Júlio Borges, promovendo o acesso ao lazer e à prática de atividades físicas. A construção do campo de futebol servirá como ferramenta de inclusão social para jovens e crianças, além de oferecer um espaço adequado para o convívio comunitário, contribuindo diretamente para a saúde e a melhoria da qualidade de vida da população local.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 250.000,00