202631130558
Cancelada
2026
00010.003569/2026-55
ANA PAULA - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Estado do Piauí
Produção de materiais pedagógicos (cartilhas impressas e digitais), gravação e edição de videoaulas, logística de distribuição e ações de acompanhamento para capacitação de 10.000 professores e 50.000 alunos da rede estadual do Piauí em metodologias ativas voltadas ao desenvolvimento de competências socioemocionais.
12 - EDUCAÇÃO
Conexão Socioemocional: Metodologias Ativas na Rede Estadual do Piauí. Capacitar 10.000 professores e 50.000 alunos da rede estadual do Piauí no uso de metodologias ativas (Aprendizagem Baseada em Projetos e Rotação por Estações), fortalecendo competências socioemocionais como resiliência, colaboração e empatia, por meio de cartilhas pedagógicas, videoaulas e ações de acompanhamento.
3 -
O projeto Conexão Socioemocional busca atender à necessidade urgente de fortalecer competências socioemocionais na rede estadual de ensino do Piauí, beneficiando diretamente 10.000 professores e 50.000 alunos. A iniciativa utiliza metodologias ativas (Aprendizagem Baseada em Projetos e Rotação por Estações), que promovem protagonismo estudantil, colaboração e resiliência, alinhando-se às diretrizes nacionais de educação integral e às metas do PPA.
A despesa se justifica pela produção de materiais pedagógicos de alta qualidade (cartilhas e videoaulas), logística de distribuição em todo o estado e ações de acompanhamento, garantindo que os conteúdos cheguem de forma acessível e eficaz às escolas. O custo unitário estimado de R$ 21,65 por aluno/professor representa um investimento de baixo valor com alto impacto transformador, contribuindo para a melhoria do clima escolar, redução de conflitos e fortalecimento da aprendizagem.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 1.300.000,00