202630960561
Cancelada
2026
00010.003884/2026-82
JOÃO MÁDISON - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Piracuruca
Evento ExpoPiracuruca nos dias 19 a 24 de Maio de 2026
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., VIABILIZAR AS AÇÕES DE ATER VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES COM FOCO NA REDUÇÃO DA POBREZA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, APOIO ÀS AGROINDÚSTRIAS COMUNITÁRIAS, ACESSO Á ÁGUA E À TERRA, AO CRÉDITO RURAL ORIENTADO, AOS MERCADOS, À PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS, NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NA QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES.
11 -
Fomento a economia
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
-
R$ 150.000,00