202631750575
Aprovada
2026
00010.003753/2026-03
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
TERESINA-PI
Realização do Arraiá nos Bairros da Zona Leste de Teresina – PI, no mês de junho de 2026, envolvendo a promoção de festividades juninas comunitárias com apresentações culturais, estruturas de apoio, ações de integração social, valorização das tradições regionais, incentivo ao artesanato, gastronomia típica e atividades voltadas ao fortalecimento do convívio comunitário nos bairros da região leste do município.
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
A realização das apresentações culturais no Arraiá nos Bairros da Zona Leste de Teresina – 2026 justifica-se pela necessidade de valorizar e fortalecer as tradições juninas, que representam um dos mais importantes patrimônios culturais do Nordeste. As apresentações artísticas – como quadrilhas, grupos de dança, bandas regionais e manifestações populares – são essenciais para promover a identidade cultural local, incentivar talentos comunitários e oportunizar espaços de expressão artística.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 400.000,00