202630980580
Aprovada
2026
00010.003770/2026-32
HÉLIO ISAÍAS - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Elesbão Veloso -PI
Contratação de show artístico para o Campeonato Piauiense de Vaquejada de Elesbão Veloso - PI , consolida-se como um dos maiores e mais vibrantes eventos do calendário regional, trazendo uma atmosfera de alegria, tradição e forte integração para a comunidade será realizada no dia 24 de abril de 2026, município de Elesbão Veloso - PI, trazendo uma programação que une a tradicional competição de pista a apresentações culturais e shows musicais de renome, garantindo que a festa mantenha sua característica de fomento à economia local, fortalecimento do turismo regional e preservação da rica identidade do povo nordestino.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A realização do Campeonato Piauiense de Vaquejada de Elesbão Veloso - PI justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais e a trajetória histórica do município, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do povo nordestino e democratiza o acesso ao lazer e à cultura popular em espaço público.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 100.000,00