202631090595
Cancelada
2026
00010.003822/2026-71
DR. HÉLIO - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
em vários municipios no Estado do Piauí
O objetivo é tratar a opacidade da cápsula posterior do olho (PCO) após a cirurgia de catarata, melhorando a visão do paciente, reduzindo a opacidade e melhorando a transparência da cápsula posterior. Prevenindo
complicações futuras, como a perda de visão ou a necessidade de novas cirurgias. A cirurgia Yag laser é um procedimento seguro e eficaz para tratar a opacidade da cápsula posterior do olho, melhorando a visão e a qualidade
de vida do paciente. Melhorando a visão e a transparência da cápsula posterior, reduzindo a opacidade e a necessidade de novas cirurgias, podendo ser realizado em consultório ou hospital, não requerendo anestesia geral.
10 - SAÚDE
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
3 -
O Estado do Piauí ainda carece de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. O projeto “Visão em Dia” propõe a prevenção, diagnóstico e correção de problemas visuais, especialmente erros refratários.
As doenças oculares impactam diretamente o aprendizado, a saúde e a inclusão social, sendo, em grande parte, evitáveis ou tratáveis. O diagnóstico precoce e o acesso a lentes corretivas contribuem para melhor desempenho escolar, bem-estar e produtividade da população.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 600.000,00