202631810598
Aprovada
2026
00010.003892/2026-29
SIMONE PEREIRA - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Municipio de São Luis PI
Realização da III Festa dos Vaqueiros no povoado José de Barros Mandacaru no município de São Luis-PI
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
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A III Festa dos Vaqueiros no povoado José de Barros Mandacaru é um evento de grande relevância sociocultural para a população local, preservando tradições historicamente enraizadas na vida do sertanejo piauiense. A celebração homenageia o vaqueiro, figura central da cultura nordestina, e fortalece práticas culturais, como cavalgadas, apresentações musicais e manifestações típicas. A a realização da III Festa dos Vaqueiros justifica-se pela importância de manter viva a identidade cultural da região, ampliar o acesso da população às atividades culturais e fortalecer tradições que representam o patrimônio imaterial do município de São Luís – PI.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 50.000,00