202630970601
Cancelada
2026
00010.003891/2026-84
HENRIQUE PIRES - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Estado do Piauí
Desenvolver um programa esportivo integrado para o Piauí Esporte Clube, contemplando futebol profissional, categorias de base e futebol feminino, promovendo alto rendimento esportivo aliado à formação humana.
27 - DESPORTO E LAZER
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
3 -
Utilizar futebol como instrumento de inclusão social, educacional e esportivo, promovendo saúde com vistas a melhoria da qualidade de vida entre os jovens menos favorecidos e excluídos do Município de Teresina.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
-
R$ 500.000,00