202631810634
Aprovada
2026
00010.004380/2026-80
SIMONE PEREIRA - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Municiío de Alto Longá-PI
CONTRATAÇÃO DE OSC ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA 6º VAQUEJADA DO PARQUE TETÉ NO MUNICÍPIO DE ALTO LONGPA-PI NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2026.
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
10 -
A realização da 6ª Vaquejada do Parque Teté, no município de Alto Longá – PI, nos dias 29 e 30 de maio de 2026, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que este evento representa para a comunidade local e para toda a região. A vaquejada é uma manifestação tradicional nordestina, reconhecida como patrimônio cultural e responsável por fortalecer vínculos identitários, preservar costumes e promover a integração entre diferentes públicos.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 200.000,00