202631060673
Aprovada
2026
00010.004320/2026-67
EVALDO GOMES - SDD
SDD
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
São Gonçalo do Piauí e regiões
Contratação de Shows musicais para a realização dos Festejo de nossa Senhora de Fátima Embiratanha de São Gonçalo do piaui
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
a realização do festejo justifica-se pela necessidade de preservar e fortalecer as tradições religiosas e culturais, que fazem parte da identidade histórica da comunidade, contribuindo para a valorização da cultura popular e da religiosidade nordestina. Além disso, o evento promove a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos comunitários, ao reunir pessoas de diferentes idades e classes sociais em um ambiente de convivência, respeito e solidariedade.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
-
R$ 50.000,00