202630920673
Cancelada
2026
00010.004303/2026-20
WILSON BRANDÃO - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PEDRO II
CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA O 4º SALIP2 - SALÃO DO LIVRO DE PEDRO II, QUE SERÁ RELAIZADO DE 7 A 9 DE MAIO DE 2026 NA CIDADE DE PEDRO II.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
PROMOVER A CULTURA PIAUIENSE E SEU PATRIMÔNIO CULTURAL ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LITERÁRIAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS DIVERSAS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E ESTTIMULAR A LEITURA E A FORMAÇÃO DE NOVOS LEITORES.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 220.000,00