202631750690
Cancelada
2026
00010.004373/2026-88
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Teresina-PI
CONTRATAÇÃO DE OSC ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA III CORRIDA SOLIDÁRIA EM TERESINA-PI
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
10 -
A realização da III Corrida Solidária em Teresina–PI justifica-se pelo caráter social, esportivo e comunitário do evento, que visa promover saúde, inclusão e solidariedade entre os participantes. O esporte, especialmente a corrida de rua, tem se destacado como uma das atividades físicas mais acessíveis e democráticas, capaz de reunir pessoas de diferentes idades, perfis e realidades, estimulando hábitos saudáveis e fortalecendo laços comunitários.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 250.000,00