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ALEPI | Portal da Transparência | Emendas

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Código Identificador
202631090699
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Raimundo Nonato - PI
Objeto
Transferência de recursos ao Fundo Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato – PI, destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, incluindo manutenção da rede assistencial, aquisição de insumos, medicamentos e demais despesas correntes.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A emenda visa reforçar o financiamento das ações de saúde no município, diante da necessidade de ampliação e manutenção dos serviços ofertados à população. O aporte contribui para garantir o funcionamento adequado da rede pública, assegurando atendimento contínuo, humanizado e eficiente.
Observação da Aprovação
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00