202631750715
Aprovada
2026
00010.004595/2026-09
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
CONTRATAÇÃO DE OSC ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CIRCUITO TERESINA ADORAÇÃO, A SER EXECUTADO NOS BAIRROS DA ZONA SUL DE TERESINA-PI, LEVANDO PALESTRAS, MINICURSOS, ADORAÇÃO, SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS.
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
10 -
A realização do Projeto Circuito Teresina Adoração busca promover integração social e espiritualidade por meio de palestras, minicursos, momentos de adoração, shows musicais e apresentações culturais nos bairros da zona Sul de Teresina-PI. A iniciativa fortalece valores comunitários, incentiva a participação da população em atividades formativas e culturais e contribui para o desenvolvimento social e cultural da região.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 400.000,00