202631050001
Cancelada
2026
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FÁBIO NOVO - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Secretaria de Estado de Cutura - SECULT
Teresina
Fortalecer o acesso a produção e a difusão cultural por meio da descentralizaão da circulação de bens, serviços e conteúdos culturais no estado do Piauí.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
Necessidade de fortalecimento das políticas públicas de cultura para democratizar o acesso à cultura no estado.
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R$ 400.000,00