202631750786
Cancelada
2026
00010.005055/2026-34
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
CONTRATAÇÃO MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO BAIRRO PEDRA MOLE A SER EXECUTADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026 EM TERESINA-PI.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A realização do Arraiá do Bairro Pedra Mole, no dia 19 de junho de 2026, justifica-se pela relevância sociocultural que as festividades juninas possuem para a comunidade local e para o município de Teresina como um todo. O evento visa fortalecer as tradições nordestinas, promovendo a valorização da cultura popular por meio de apresentações artísticas, quadrilhas, comidas típicas e manifestações culturais que fazem parte da identidade regional.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 150.000,00