202631740790
Aprovada
2026
00010.005074/2026-61
FABIO XAVIER - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Amarante
Apresentação do cantor WASHINGTON BRASILEIRO e sua equipe, a ser realizada no Município de Amarante - PI, durante a Cavalgada Vale do Canindé,
20 - AGRICULTURA
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
8 -
A cavalgada representa uma importante manifestação cultural e tradicional do município, fortalecendo as raízes históricas da comunidade e valorizando os costumes locais ligados ao homem do campo. Além de promover integração social entre moradores e visitantes, o evento contribui para o desenvolvimento econômico da região, movimentando setores como comércio, alimentação, hospedagem e entretenimento.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 180.000,00