202631780067
Cancelada
2026
00010.000838/2026-21
JANAINNA MARQUES - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Secretaria de estado da cultura do Piauí
Bocaina - PI
contratação dos shows musicais para o carnaval 2026
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
considerando as atribuições da Cendfol e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantira impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 110.000,00